No último dos 14 pontos que serviram de base às negociações de paz, propostos pelo presidente Wilson, era feito um apelo à formação de uma "organização geral das nações" que tivesse por objectivo assegurar as garantias mútuas de independência política e integridade territorial tanto aos pequenos como aos grandes estados.
A organização proposta pelo presidente dos EUA concretizou-se em 1919 com a formação da SDN.
Segundo o pacto da SDN aprovado em 14 de Fevereiro de 1919, a organização tinha como objectivo principal desenvolver a cooperação entre as nações e garantir a paz e a segurança. Para isso, os 45 países signatários comprometiam-se a manter relações francas e abertas fundadas na honra e na justiça e a salvaguardar a paz pela subordinação rigorosa das suas relações às prescrições do Direiro Internacional. Em conformidade, eventuais conflitos que pudessem surgir entre as partes contratantes seriam resolvidos pela arbitragem de um órgão judicial-o Tribunal Permanente da Justiça Internacional.
Para salvaguarda daqueles princípios, eram previstas medidas tendentes ao desarmamento, era claramente expressa a obrigação de os estados-membros respeitarem a integridade territorial e a independência recíproca. Para o Estado que infringisse qualquer dos princípios acordados eram definidas sanções a aplicar sendo também acordado que a agressão a um dos países membros obrigava os outros a intervir na defesa do páis agredido.
João de Varanda
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